Câmara Municipal de São João do Polêsine

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 15/10/2024 13h34
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Orgânica: por adm — última modificação 15/10/2024 13h27
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual - 15 Horas.: por adm — publicado 12/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual - 25/11/2024 - 15 Horas.: por adm — publicado 12/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 11h04
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Matéria Legislativa: por adm — publicado 18/10/2024 — última modificação 21/10/2024 10h57
Localizado em Processo Legislativo
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 11h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 11h04
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 22/12/2023 11h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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